Padronização da numeração das reuniões da Assembleia Geral

Em sua última reunião de 2024, realizada em São Paulo em 22 de novembro, a Comissão Executiva da Assembleia Geral (COMEX-AG) deliberou padronizar a numeração das reuniões de nosso concílio maior com vistas a facilitar a referência administrativa e dar melhor noção de conjunto à ordem histórica das reuniões.

No ano de 1999, o Supremo Concílio de nossa denominação, ao aprovar um novo texto constitucional (reunião extraordinária de 28 de janeiro, realizada em Campinas, SP), passou a intitular-se “Assembleia Geral”. A reunião subsequente do concílio, de caráter ordinário e que começou no dia seguinte, foi realizada já com a utilização do nome novo.       

 Sabemos que as igrejas presbiterianas ao redor do mundo, em termos gerais, assumem 4 níveis conciliares: o conselho (igreja local), o presbitério (conselhos de uma determinada região), o sínodo (presbitérios) e o concílio maior ou mais alto (todos os concílios da denominação). Este último tem recebido nomes diferentes nas denominações presbiterianas: “assembleia geral”, “sínodo geral”, “supremo concílio”, dentre outros.

Para ilustrar, lembremo-nos do caso de nossa denominação.  Em 1º de agosto de 1903, instalou-se o Presbitério Independente, compondo-se de pastores e presbíteros de igrejas locais; em 1908, constituiu-se o Sínodo Independente, jurisdicionando inicialmente 3 presbitérios: Leste, Oeste e Sul. Em 29 de janeiro de 1957, instalou-se o concílio de quarto nível, que adotou o nome de “Supremo Concílio”, como já o fizera a Igreja Presbiteriana do Brasil em 1937. 

Na reunião ordinária iniciada em 29 de janeiro de 1999, por força do novo texto constitucional, procedeu-se automaticamente a utilização do nome “Assembleia Geral”. Não se tratou de instalação de um novo concílio, mas apenas da alteração de nome. Aliás, “Assembleia Geral” é o termo utilizado historicamente por nossas igrejas-mães, as igrejas presbiterianas do norte e do sul dos Estados Unidos da América do Norte (“General Assembly”, em inglês). Ressalte-se que a Igreja Presbiteriana do Brasil também usou o nome “Assembleia Geral” de 1910 a 1942.

Consideremos a questão da numeração das reuniões de nossa Assembleia Geral. Tendo como base um minucioso levantamento das reuniões do concílio maior de nossa igreja – desde a instalação em 1957 até a última reunião realizada (julho/agosto de 2023) –, a Mesa da Assembleia Geral observou a existência de diferentes formas utilizadas para o registro e a contagem das mesmas ao longo desse período de mais de seis décadas.  Assim, encaminhou o levantamento para a Curadoria do Museu e Arquivo Histórico (MAH), a fim de que a mesma oferecesse um parecer baseado em aspectos históricos que pudesse ajudar no estabelecimento de um único padrão para a numeração e contagem das reuniões de nossa magna assembleia. Ressalte-se o competente trabalho efetuado pelo Rev. José Ilson Venâncio por solicitação da Mesa da Assembleia Geral (sendo ele funcionário muito experiente de nosso Escritório Central), que permitiu o desenvolvimento desse estudo posterior.

A Curadoria do MAH tratou de elaborar o parecer solicitado e o encaminhou em forma de proposta à COMEX-AG. Em sua reunião de 22 de novembro de 2024, a COMEX-AG aprovou a proposta em sua íntegra. 

Compartilhamos em seguida os principais aspectos observados no parecer da Curadoria do Museu e Arquivo Histórico, bem como a proposta que trouxe para a consideração da COMEX-AG: “Observamos que as referidas atas do Supremo Concílio/Assembleia Geral têm seguido diferentes padrões de enumeração, não permitindo de imediato que se tenha ideia do número total de reuniões realizadas, inviabilizando constatar-se nesse mesmo olhar a longevidade de nossa Assembleia Geral. Ademais, há diferentes formas de contar e diferentes maneiras de se referir às reuniões, conforme revela o levantamento do Rev. José Ilson, o que implica em falta de harmonia desses importantíssimos registros no que se refere ao tema em tela. (…) O levantamento nos dá a oportunidade de resgatar algumas questões muito valiosas para nosso controle administrativo e mesmo para a memória histórica da IPI do Brasil. Constatamos que nosso concílio maior, no período de 1957 a 1999, sob o nome de “Supremo Concílio”, realizou 33 reuniões, entre assembleias ordinárias e extraordinárias. Verificamos também que, sob o título de “Assembleia Geral”, realizou outras 28 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias. Somando-se as reuniões sob os dois nomes, temos 61 reuniões de nosso concílio maior ao longo de seus 67 anos de existência. Isso posto, vimos considerar, a bem do melhor e mais informativo registro, assim como a bem da memória histórica de nossos concílios, a adoção de uma numeração padronizada para as nossas reuniões conciliares de quarto nível, considerando que o Supremo Concílio e a Assembleia Geral são o mesmo concílio. Necessário, portanto, que a numeração das reuniões realizadas desde 1957, quando da instalação de nosso concílio de quarto nível, seja efetuada e considerada ordinariamente, a despeito da mudança de nome ocorrida em janeiro de 1999. Assim, trazemos a seguinte Proposta, em consonância com a Diretoria da Igreja: Que seja adotada a partir desta data, para efeito de registro formal e de referência e menção oficial, a enumeração padrão advinda da soma de reuniões ordinárias e extraordinárias do nosso concílio maior, sob os nomes de “Supremo Concílio” e “Assembleia Geral”, até aqui em número de 61 reuniões, enunciando-se a futura próxima reunião como a “sexagésima-segunda” (62ª), obrigatoriamente prosseguindo essa enumeração de forma consecutiva, independentemente da natureza da reunião (ordinária ou extraordinária).”

O parecer da Curadoria propôs também que o mesmo tipo de levantamento e de padronização fossem estendidos para as reuniões do “Presbitério Independente” (1903-1908) e do “Sínodo Independente” (1908-1957), o que facilitará a citação das mesmas em futuras referências de ordem administrativa e histórica.